Objeto: Concessão de subvenção a entidade de repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade - LA e PSC de acordo com o Plano Trabalho aprovado (Port.378)
